Quando afirmamos que o departamento jurídico da EMDUR tem um comportamento jurássico,ainda tem uns doloridos (poucos,claro) que stressam-se.
Mas,aqui apresentamos mais um caso clássico de desarmonia do jurídico da empresa com a moderna sociedade em que vivemos.
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR) é uma empresa de capital 100% público,ou seja,pertence 100% ao povo de Toledo (Paraná).
Logo,seguindo a lógica imbatível de transparência nos atos públicos,a empresa deveria disponibilizar aos interessados o acesso a documentos que versem sobre a administração do patrimônio público.
É o correto.
Ocorre que em 1º/09/2010 o SINTRAEP protocolou pedido de cópia do balanço financeiro da empresa referente ao ano de 2009.(Protocolo nº 83)
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| 1º pedido de cópia do balanço financeiro |
Qual a resposta da EMDUR?
Enviou o Ofício nº 61/2010 no dia 08/09/2010,informando que o balanço financeiro havia sido publicado na edição do JORNAL DO OESTE do dia 28/04/2010.
E nada de enviar em anexo a cópia do balanço solicitado.
Ou seja,o jurídico arranjou um meio de enrolar e não fornecer o acesso ao documento.
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| Resposta negativa da EMDUR |
Obviamente não aceitamos o comportamento extremamente arcaico da resposta,e reforçamos o pedido de cópia do documento.
No dia 22/09/2010 realizamos o registro do protocolo nº 106,questionando o porque de esconder-se informações que deveríam ter caráter público.
No dia 22/09/2010 realizamos o registro do protocolo nº 106,questionando o porque de esconder-se informações que deveríam ter caráter público.
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| Repúdio ao ato jurássico |
E ,finalmente,através do Ofício nº 73/2010,de 18/10/2010,a EMDUR recuperou parte de sua sanidade administrativa ao fornecer o acesso às informações solicitadas inicialmente em 1º/09/2010.
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| Parte da sanidade administrativa retornou à EMDUR |
Já tivemos problemas anteriores com o jurídico da empresa,a exemplo da farsa administrativa intitulada "Sindicância 01/2008",sendo que a negativa inicial de acesso ao balanço financeiro da empresa é apenas mais um fato a somar-se aos vários tropeços do responsável.
Mas,enfim,nada dura eternamente.
A tendência é de evolução na empresa pública,apesar dos 25 anos de atraso administrativo,e na evolução administrativa não há espaço para comportamentos herméticos.
A tendência é de evolução na empresa pública,apesar dos 25 anos de atraso administrativo,e na evolução administrativa não há espaço para comportamentos herméticos.
